Termos de Uso do AptOn

Versão 2026.09.20. Estes Termos disciplinam o acesso e o uso da plataforma AptOn por participantes, instrutores, operadores, gestores e organizações.

1. Uso da plataforma

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, utilizar sua própria conta e respeitar as permissões concedidas. É proibido contornar controles de acesso, interferir na operação do sistema, automatizar abuso de recursos ou utilizar dados de terceiros sem autorização.

2. Conta e autenticação

O AptOn pode disponibilizar senha, código por e-mail e login com Google. O uso da Conta Google é opcional e serve para autenticação e cadastro assistido. O usuário permanece responsável pela segurança de seus dispositivos, e-mails e credenciais.

3. Eventos, presença e certificados

Regras de inscrição, presença, frequência, avaliação, assinatura e certificação podem variar por evento, organização e requisito aplicável. O AptOn registra evidências operacionais fornecidas ou geradas durante o uso da plataforma. A emissão de certificado depende dos critérios definidos para a atividade e das informações registradas.

4. Verificações

Selos ou estados de verificação indicam que determinado processo de validação foi concluído segundo os critérios vigentes. A verificação de perfil não representa, por si só, avaliação de competência profissional ou habilitação legal.

5. Disponibilidade e alterações

O AptOn poderá realizar manutenção, correções de segurança e atualizações. Alterações relevantes destes Termos poderão exigir novo aceite quando aplicável.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade do AptOn, que deve ser conhecida pelo usuário no momento do cadastro.

7. Suporte

Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas pelos canais de suporte disponibilizados na plataforma.